Overbooking: o que é e quais são os direitos do passageiro

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Overbooking: o que é e quais são os direitos do passageiro

Um caso envolvendo a companhia aérea americana United chamou a atenção do público: um passageiro foi retirado do seu voo à força. Afinal, o que aconteceu ali? Caso não saiba, você precisa entender o que é overbooking.

Essa prática é comum de ocorrer entre companhias aéreas no estrangeiro, mas não muito no Brasil. De acordo com a resolução n.º 400/2016, o overbooking pela Anac é considerado ilegal.

Porém, você ainda não sabe o que é overbooking e nem quais são seus direitos, certo? Então prossiga com a leitura do artigo e entenda mais sobre!

O que é overbooking?

O significado de overbooking(acesse) é relacionado com a prática de venda excessiva por parte das empresas, ou seja, quando ela vende mais do que atende. Isso ocorre em shows, eventos esportivos e qualquer outro local que aceite reserva pré-paga.

O mais comum é ocorrer através de companhias aéreas, pois empresas podem retirar pessoas em excesso. Sim, isso é costumeiramente sinalizado nos termos e condições de uso do contrato.

No entanto, é comum dano moral no overbooking, o que leva até a ações legais contra a empresa por parte do passageiro preterido. Contudo, antes de mover qualquer ação, entenda melhor as causas dessa prática.

O que causa o overbooking?

Para entender o que é overbooking, é necessário que entenda o que leva ele a acontecer – e bem, há muitas razões para essa ocorrência.

Venda de passagens além da capacidade

Apesar da regulamentação no Brasil pela Anac, overbooking é uma prática muito rotineira para as companhias aéreas por um simples motivo: a taxa “no-show”. Essa porcentagem refere-se ao público que não comparece aos voos. Companhias aéreas entendem como prejuízo os assentos reservados vazios – e essa ausência do viajante é bastante comum. Dessa forma, trabalham com uma margem de segurança, vendendo mais passagens do que assentos disponíveis.

No entanto, as vezes todo mundo comparece e acontece o overbooking.

Perda de conexões do passageiro

É comum que ao fazer conexões para chegar ao destino, você chegue com atraso no ponto de conexão. Assim, você quer ir para São Paulo, mas chega atrasado em Guarulhos, então o que acontece? Overbooking.

Afinal, quando ocorre essa perda de conexão, a companhia realoca o passageiro atrasado para outro voo, o que leva a perda de lugares no avião.

Cancelamentos de voos Outro caso comum que leva ao overbooking é o cancelamento de voos, seja por motivo operacional ou climático. Assim, várias pessoas são realocadas, sobrando para os sobressalentes se tornarem os passageiros preteridos.

Cancelamentos de voos

Outro caso comum que leva ao overbooking é o cancelamento de voos, seja por motivo operacional ou climático. Assim, várias pessoas são realocadas, sobrando para os sobressalentes se tornarem os passageiros preteridos.

Preferencial no voo

O motivo do overbooking no cancelamento de voos é a passagem preferencial para idosos, lactantes e pessoas com criança de colo. Assim, o restante do público acaba se tornando sobressalente se não houver mais assentos.

Troca de aeronave

Em situação de problemas técnicos na aeronave, ela deve ser trocada por outra em funcionamento. No entanto, acontece que ela pode ser de menor capacidade, o que leva ao overbooking.

Quais os direitos do passageiro se ocorrer overbooking?

Essa prática é regulada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ou seja, o overbooking pela Anac segue a regulamentação n.º 400/2016. Dessa forma, certos direitos do cliente devem ser preservados.

Por exemplo, a companhia aérea deve:

  • Informar motivo para o passageiro ser preterido;
  • Realocar passageiro para o primeiro voo disponível;
  • Em caso de espera superior a 1 hora, a companhia deve arcar com despesas de telefonia e internet;
  • Em caso de espera superior a 2 horas, a companhia deve arcar com alimentação do passageiro;
  • Em caso de espera superior a 4 horas, a companhia deve arcar com estadia em hotel com translado.

Além disso, é necessário que o passageiro saia de maneira voluntária do voo, ganhando recompensas em troca. Essa recompensa pode vir em forma de dinheiro, milhas, passagens extras, entre outras coisas.

Em caso de ser passageiro em situação de preterição involuntária, ele deve ter realocação gratuita em outro voo e também o DES. Esse DES se trata do direito especial de saque, que pode ser 500 DES para voo internacional e 250 DES para nacional.

Seja qual for a situação, o passageiro pode negociar seu reembolso integral ou a realização de sua viagem por outro transporte.

Overbooking e o dano moral

Para entender de fato o que é overbooking, é necessário compreender que se trata mais do que perder o voo: a condução para fora da nave pode ser pouco amigável, se trata de uma situação humilhante e ainda pode haver falta de compromisso pela companhia. Assim, não é incomum que ocorra indenização por overbooking, o que é uma ação legal, dependendo da forma como o passageiro foi retirado. Dessa maneira, entender o que é overbooking é entender seus direitos.